HOLODOMOR - EXTERMÍNIO PELA FOME

Ao dar início à modernização da rústica União Soviética, Josef Stalin também iniciou o que ficaria controversamente conhecido como Holodomor. Enquanto a União Soviética exportava alimento e impunha forte crescimento industrial, dezenas de milhões de ucranianos passavam fome e o canibalismo se tornou prática usual no início da difícil década de 1930. Milhões pereceram ante a fome.

Também chamado de Holocausto Ucraniano ou de A Grande Fome da Ucrânia, o Holodomor (“extermínio” ou “assassinato pela fome”) teria ocorrido entre os anos de 1932 e 1933, tomando o último suspiro de vida de milhões na Ucrânia e no Kuban, ambas as regiões de etnia ucraniana. Contudo, há relativa divergência, sobretudo política, acerca do imenso número de mortos ser ou não decorrente de uma política genocida perpetrada pelo Estado Soviético. Ainda assim, o artigo em tela se baseou na corrente majoritária: houve genocídio.

Antecedentes

Em meados de 1928, o então líder soviético, Josef Stalin, sabendo da fragilidade da União Soviética perante as beligerantes potências estrangeiras, deu início a uma rápida e extraordinária modernização nacional mediante a execução do Primeiro Plano Quinquenal criado pelo Comitê Estatal de Planejamento (GOSPLAN), que dedicou prioridade às grandes obras de infraestrutura e à indústria pesada (siderurgia, maquinaria, etc.).

Nas extensas planícies do seu território, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) executou um radical projeto de coletivização da agricultura privada, que acabaria por desencadear uma grave crise política interna. A coletivização teria alcançado a impressionante soma de 25 milhões de lares e transformado a classe “abastada”, os kulaks, em sem-teto e impedidos de receber ajuda alheia.

O processo de coletivização demandava, para seu sucesso, a exclusão dos agricultores mais bem-sucedidos. No dia 3 de janeiro de 1930, Stalin decretou os kulaks como inimigos do Estado e, dispondo sobre as “medidas para eliminação dos pequenos agricultores kulaks nos distritos de ampla coletivização”, legalmente acabou por transformar a classe em inimiga nacional, pois a enxergava como uma possível fonte de insurreição futura. Estima-se que aproximadamente 10 milhões de kulaks foram desapossados de seu patrimônio e transformados em trabalhadores avulsos na engrenagem soviética.

Dessa forma, toda a União Soviética acabou sendo direcionada ao plano de cinco anos da GOSPLAN e as ações em face dos kulaks logo trouxeram grandes consequências: desapropriações, prisões, deportações e assassinatos. Muitos fugiram para Polônia e países próximos, outros abateram e defumaram seus animais para consumo próprio em vez de entregá-los ao Estado. Stalin, por sua vez, retaliou com violência e a polícia secreta soviética deu início às prisões em massa dos que resistiam à coletivização, deportando-os aos campos da Administração Geral dos Campos de Trabalho Correcional e Colônias, os conhecidos e temidos “GULAGs”.

 Na colheita de 1930, dos três grandes centros produtores de trigo da União Soviética (Sibéria Ocidental, Cazaquistão e Ucrânia), somente a Ucrânia alçou bons resultados correspondendo a aproximadamente um terço de todo o trigo produzido na gigantesca URSS. Todavia, teve quase metade de sua produção confiscada pelo Estado, o que preocupou as autoridades ucranianas pela necessidade de alimentar sua população e garantir os grãos essenciais à próxima semeadura.

Ainda, a radical coletivização agrícola e a perseguição dos kulaks já teriam dado causa a elevados danos às regiões de etnia ucraniana (Ucrânia e Kuban, esta ao norte da região do Cáucaso). Outrossim, por causa das colheitas medíocres realizadas em outras regiões, as regiões ucranianas sofreram exigências específicas para o cumprimento de suas quotas na entrega. Stalin acreditava que estas regiões estavam desviando ou estocando grãos em vez de entregá-los ao Estado, o que ensejou maior perseguição estatal e consequentes negações de pedidos de ajuda.

Outro fator que teria alicerçado a forte política stalinista repousa no argumento de que as regiões de etnia ucraniana eram vistas como o elo político mais frágil e conturbado, mas essencial à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Assim sendo, acreditava-se que tais regiões deveriam sofrer certo arrocho para que permanecessem vinculadas à “federação” soviética.

A fome que se abateria sobre a Ucrânia soviética foi prenunciada em 1931, quando “o fracasso da primeira colheita da coletivização foi evidente. As razões eram várias: o clima não ajudou; as pragas eram um problema; a tração animal era limitada porque os camponeses haviam vendido ou eliminado seus rebanhos; a produção de tratores era muito inferior ao previsto; os melhores agricultores “kulaks”, tinham sido deportados; a semeadura e a colheita foram desestabilizadas pela coletivização; e os camponeses que tinham perdido suas terras não viam razão para se esforçar demais no trabalho”. (SNYDER, 2012, p. 61, acréscimo nosso)

***O Holodomor 

 No fim do primeiro semestre de 1932, a escassez de comida se impunha, mas, mesmo com graves advertências, a quota de grãos estabelecida pela GOSPLAN sofreu nova elevação e as negações de ajuda por parte do Partido Comunista se intensificaram uma vez mais.

No dia 12 de junho de 1932, apesar dos protestos, Viatcheslav Molotov, membro da cúpula soviética, demonstrou a determinação do Estado no êxito do plano quinquenal:

Mesmo que hoje confrontados com o espectro da fome, principalmente nas zonas produtoras de grãos, os planos de coleta devem ser cumpridos a qualquer custo”. (IVNITSKII, apud: WERTH, 2015, s/p,).

No mês seguinte, na primeira metade do mês de julho, ocorreu a Terceira Conferência do Partido da Ucrânia e, com debates acalorados, ficou evidenciado que a nova cota não seria atingida, que seria irreal, um desvario de Moscou. Posteriormente, as colheitas da Ucrânia e do Kuban consubstanciaram o anteriormente dito na conferência, sendo insatisfatórias e fazendo a fome recair sobre a população o Holodomor teve início.

As coletas de setembro e outubro de 1932 foram catastróficas. Em setembro, apenas 32 por cento da meta mensal foi alcançado na Ucrânia e 28 por cento no norte do Cáucaso [em Kuban]. Em outubro, as entregas encolheram de novo: Em 25 de outubro, apenas 22 por cento da quotização obrigatória fixada para esse mês foi coletada na Ucrânia, e 18 por cento no Norte do Cáucaso” (SHAPOVAL; VASILEV, apud: WERTH, 2015, s/p, acréscimo nosso).

No final de 1932 e início de 1933, em meio à grande fome, miséria e mortes, camponeses e kulaks deram início a um processo de sabotagem na linha de produção agrícola, que acarretou severa punição por parte do Estado. A resistência ucraniana às ordens da capital soviética, Moscou, tornou-se “armada”, o que acabou por ser considerada uma contrarrevolução e, assim, militarmente acabou sendo combatida e neutralizada. Estima-se que aproximadamente 100 mil pessoas tenham sido presas e enviadas aos GULAGs.

Em 1933, entre os meses de fevereiro e julho, a fome chegou ao auge e uma arrebatadora onda de morte por inanição se alastrou como uma epidemia, obrigando muitos a praticarem canibalismo.

De acordo com relatório trocado entre membros da polícia secreta soviética:

 Pode-se mesmo dizer que o canibalismo tornou-se um hábito. Há alguns que eram suspeitos de canibalismo no ano passado e agora estão regredindo novamente, matando crianças, conhecidos e até mesmo estranhos na rua. Nas aldeias que são afetadas por canibalismo, a cada dia que passa fortalece a crença das pessoas de que é aceitável comer carne humana. Esta ideia é particularmente difundida entre as crianças.” (WERTH, 2015, s/p).

Em um cenário similar aos campos de concentração nazistas, tornou-se comum ver cadáveres nas ruas, parques e linhas férreas. Com o grande número de mortos e o consequente esgotamento de jazigos, praças e jardins começaram a servir de cemitérios. Placas foram inutilmente postas pelo governo proibindo a prática ilegal de enterro.

Os números de mortes divergem em grande escala, mas se mostram severos em quaisquer: estima-se que entre 3 e 7 milhões de ucranianos possam ter morrido por inanição, além de outros 3 milhões em outras áreas da então União Soviética, que negou e tramou para esconder a terrível mortandade até o ano de 1987, quando a reconheceu e abriu seus arquivos secretos. Todavia, ao que parece, sem se referir ao tema como genocídio ou afim.

O Plano Quinquenal de Stalin, concluído em 1932, trouxe desenvolvimento industrial à custa da miséria do povo. As mortes de camponeses ao longo das vias férreas eram uma evidência assustadora desses novos contrastes. Em toda Ucrânia soviética, os passageiros dos trens tomavam involuntariamente parte desses terríveis acidentes. Os camponeses famintos seguiam para as cidades ao longo das linhas de trem, alguns desmaiavam de fraqueza sobre os trilhos.” (SNYDER, 2012, p. 49-50).

***Após a coletivização forçada (aproximadamente sete milhões de pessoas, das quais três milhões de crianças), foram eliminadas sistematicamente através da supressão dos gêneros alimentícios produzidos pela Ucrânia, e o seu desvio para outras repúblicas soviéticas a preços subsidiados, num processo que ficou conhecido como "Dumping Soviético". A fome atingiu também as regiões ao sul da Rússia, médio e baixo Volga, sul do Ural, norte do Cazaquistão e oeste da Sibéria porém o termo Holodomor refere-se apenas aos mortos de etnia ucraniana. Foram prejudicadas principalmente as áreas de cultura agrícola que tinham condições de produzir excedentes para a alimentação populacional. No auge do genocídio, 25.000 pessoas morriam de fome todos os dias na Ucrânia.

O genocídio foi idealizado e planejado pelo membro do Partido Comunista da União Soviética Lasar Kaganowitsch, nascido em Kiew (Ucrânia) de pais judeus e colocado em prática por Josef Stalin. A fome, já usada antes na Fome russa de 1921, era o meio usado pela URSS para eliminar qualquer resistência ou oposição da população ucraniana, na época composta por 80% de camponeses, ao regime comunista.

Stanislaw Redens, cunhado de Josef Stalin e dirigente da polícia secreta soviética na Ucrânia, recebeu a incumbência de liquidar os proprietários de fazendas que empregavam trabalhadores assalariados (denominados de Kulak), e os contrarevolucionários que se opunham à política de coletivização da União Soviética. Houve a prisão de milhares de dirigentes de Kolchoses (fazendas coletivas), e por não ter sido alcançada a meta de produção de cereais em 1933, Stanislaw Redens foi destituído de suas funções. Em 1933, a catástrofe foi levado ao conhecimento público mundial pelos jornalistas Gareth Jones e Malcom Muggeride. A reação pró-soviética surgiu com o jornalista Walter Duranty, que desdenhou a gravidade do drama.

 O termo Holodomor compõe-se das palavras ucranianas Holod e Mor. Holod significa "fome" e Mor significa "morte", Assim Holodomor significa literalmente "morte por fome".

 Em julho de 2009, o Ministério Público ucraniano publicou uma lista de funcionários graduados do regime soviético, do partido comunista e do NKVD (serviço secreto soviético da época), envolvidos com o Holodomor. Destes, reconheceu principalmente lituanos e judeus como responsáveis pelo planejamento e a execução do crime. Em consequência, o "Conselho Central dos Judeus" solicitou ao Ministério Público “rever” a lista, eis que a mesma poderia incentivar o ódio racial na Ucrânia.

Sobre as causas do Holodomor há diversas concepções. Principalmente historiadores ucranianos enfatizam que se trata de um crime consciente, organizado e executado pelo regime soviético de Josef Stalin. O historiador judeu Miklós Kun, neto de Béla Kun, informa: " Foi um assassinato de milhões de seres humanos, executado de forma consciente e sistemática. (...) Enquanto em povoados ucranianos as pessoas desesperadas e alucinadas pela forme comiam folhas e brotos das árvores, gêneros alimentícios ucranianos eram revendidos em outras repúblicas soviéticas a preços subsidiados, no que se passou a chamar de "Dumping Soviético".

 Em contrapartida, historiadores russos argumentam que a fome decorreu de colheitas fracassadas, situação ainda agravada pela coletivização da agricultura e a decorrente oposição dos agricultores ucranianos. Tal fato porém não impediu a União Soviética de exportar cereais. O escritor, jornalista e sociólogo “Gunnar Heinsohn”, constata que na Ucrânia, no Casaquistão e em algumas áreas do Cáucaso houve fortes resistências às desapropriações decorrentes das coletivizações agrícolas forçadas. A apreensão de víveres para agravar a fome, foi um meio utilizado para quebrar a oposição às desapropriações e para enfraquecer os movimentos separatistas destes povos. Evitou-se também o atendimento aos esfomeados e impediu-se as pessoas de se retirar das localidades atingidas pela fome.

 Gunnar Heinsohn caracteriza esta realidade como uma mistura de genocídio com "politicídio".

 A denúncia da verdade dos fatos muitas vezes é desdenhada por motivos políticos como “anticomunismo malévolo”.

Os defensores do conceito de crime de fome, consideram o Holodomor como fenômeno específico ucraniano e o denominam como "Ato de genocídio contra o povo ucraniano", provocado conscientemente pelo regime stalinista.

 Reconhecimento atual

Em meados de 1998, celebrou-se o dia da Memória das Vítimas da Fome e da Repressão Política, ocorrido anualmente no quarto sábado do mês de novembro. Doravante, o parlamento ucraniano ratificou ato apresentando ao mundo o Holodomor como genocídio.

Atualmente, o Holodomor, ou A Grande Fome da Ucrânia ou mesmo Holocausto Ucraniano, detém reconhecimento de países.

Os seguintes países reconheceram oficialmente a conceituação do Holodomor como genocídio: Argentina             Equador                Hungria          Paraguai

Austrália              Espanha                 Itália              Peru                                                                      Azerbaijão           E.U.A.                   Japão             Polônia                                              Bélgica                Estônia                  Letônia          Ucrânia

Brasil                  Geórgia                  Lituânia         Vaticano                    

Canadá                                              Moldávia

Contudo, ainda existe grande indiferença ou rejeição ao tema, de modo que alguns dos países centrais na política internacional vêm se abstendo de comentários. Outros, como a Itália, promovem até debates acadêmicos acerca do controverso tema.

A comissão jurídica da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa negou em 2010 à Ucrânia a definição oficial do Holodomor como genocídio. A recusa se deve à interferência da Rússia, tornando as proposições ucranianas inaceitáveis para a comissão.
O vice-dirigente da delegação russa, “Leonid Sluzki” declarou:
"Todas alterações, entre elas a disposição sobre um genocídio contra a Ucrânia estão rejeitadas.
Motivo da rejeição foi a menção "em memória das vítimas da fome na ex-União Soviética", feita no relatório pelo presidente da assembleia, Mevlüt Cavusoglu. Este relatório já era uma versão desagravada, não obtendo mesmo assim a aprovação russa. Embora a assembleia reconhecesse que o regime stalinista era responsável por ação consciente, pela morte de milhões de seres humanos no Holodomor, não assumiram caracteriza-lo, em consideração à Rússia, como genocídio. Como justificativa apresentou-se o argumento de que durante a fome de 1932-1933 não houve apenas vitimas de um determinado povo.  O assunto Holodomor teria sido malversado para atender aos interesses de "determinadas facções políticas" na Ucrânia. Interessa também apontar que, na Internet, há um imenso número de registros fotográficos se referindo ao Holodomor, quando, na verdade, tratam-se de outros massacres e afins, tendo muitos ocorrido posteriormente e variando tanto no espaço quanto no tempo.
Inobstante, A Grande Fome da Ucrânia carece de um razoável número de fotografias, sendo a maioria o resultado do fruto da teimosia de observadores estrangeiros, que burlaram o sistema de repressão soviético e propagaram as atrocidades da política stalinista ao mundo.

 Principais pontos:
*Targan é uma pequena aldeia a 120 km de Kiev, a capital da Ucrânia. Durante 1932 e 1933 metade da população morreu de fome.
*Este período ficou conhecido como Holodomor. Não foi a falta de alimentos que esteve na origem do flagelo mas uma ordem da União Soviética de Stalin, após a coletivização forçada.
*Os camponeses recusaram integrar os “kolkhozes” e a entregar as suas produções.
*Oleksandra Ovdiyuk, recordada que “os bolcheviques criaram brigadas especiais de sete pessoas. Essas brigadas varriam as aldeias, em vagões, para confiscar qualquer feijão, grão ou outros alimentos que estivessem escondidos nas casas dos agricultores.”
*Os camponeses que sobreviveram à fome foram aqueles que conseguiram esconder alguns alimentos dos soviéticos e alimentar-se de tudo o que conseguiam obter, como por exemplo folhas e talos de milho.
*Segundo os sobreviventes, no inverno de 1932 – 1933, as pessoas viram-se obrigadas a comer até os animais de companhia, como cães e gatos. Chegou mesmo a haver casos de canibalismo, como recorda Olena Goncharuk. “Tínhamos medo de andar pela aldeia pois os camponeses estavam famintos e caçavam as crianças. Lembro-me da minha vizinha, ela tinha uma filha que desapareceu. Fomos à casa dela. A cabeça estava separada do corpo e o corpo estava a assar no forno.”
*O cemitério de Targan era, em 1933, uma vala comum. Cerca de quatro centenas de camponeses foram aqui enterrados, muitos ainda com vida.
*Estima-se que a Grande Fome tenha provocado milhões de mortos. Devido à magnitude do Holodomor, os historiadores ucranianos classificam-no como genocídio, uma classificação pouco consensual. Os acadêmicos internacionais tendem a classificar o Holodomor como um crime contra os direitos humanos.
*O historiados ucraniano, Volodymyr Serhiychuk, considera que defende que o termo genocídio é o adequado pois, como conta, “houve a fome em outras regiões da URSS, no Cazaquistão, por exemplo, mas os cazaques podiam ir e procurar comida em regiões limítrofes da Rússia, ou no Quirguistão e Uzbequistão. Mas os ucranianos não tinham possibilidade de ir à Bielorrússia ou à Rússia, porque as fronteiras estavam fechadas e não lhes era permitido comprar bilhetes de comboio. Os agricultores ucranianos não quiseram aderir aos “kolkhozes “, nem dar aos bolcheviques a sua produção. É por isso que os bolcheviques não tiveram outra opção senão matá-los à fome,” conclui.
*Desde 2006, a Ucrânia instituiu que o quarto sábado de novembro seria o dia do Holodomor. Um dia em que todo o país lembra os milhões de ucranianos que morreram à fome, colocando velas em todas as janelas e nos monumentos evocativos.
*Apesar do Holodomor ser reconhecido como genocídio por mais de 20 países, os académicos internacionais consideram que este não foi um ato com um intuito de exterminar um povo, pois outros países e outros povos foram, também afetados. Uma ideia, defendida, também, por André Liebich, Professor no Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento, Suíça, historiador especialista em países da ex-URSS.
*O primeiro artigo da lei ucraniana sobre o Holodomor define-o como genocídio do povo ucraniano. É reconhecido como tal em mais de 20 países. No entanto, para muitos, a utilização do termo’‘genocídio” não é o mais adequado. Por quê?
De facto, o termo é mal escolhido. Quando pensamos em genocídio, especialmente no contexto da década de 30, pensamos primeiro no Holocausto. Mas a diferença é que o Holodomor não afetou só o povo ucraniano, afetou também outros povos, no interior da Ucrânia e mesmo fora, como no Cazaquistão e na Rússia. Além disso, o Holocausto foi uma campanha, uma intenção de exterminar um povo, enquanto o Holodomor, se não houvesse milhões de vítimas, o que é indiscutível, não foi planeado com o intuito de erradicar o povo ucraniano. Foi o resultado de uma política desumana e brutal de Stalin, que não hesitou, perante o número de vítimas que iria criar. Mas a sua principal intenção não era eliminar os ucranianos mas realizar o seu programa, custasse o que custasse. Mesmo à custa de milhões de vítimas, especialmente agricultores, que eram, na sua maioria, ucranianos.     

*Holodomor: um crime contra a humanidade e não como um crime contra um povo em particular. Se concebermos o Holodomor como um crime que afetou milhões de pessoas em toda a ex-União Soviética, temos uma base para a comemoração comum, para uma reconciliação entre russos, ucranianos e outros povos. Se pretendermos classificar a tragédia do Holodomor como puramente ucraniana e que visa apenas os ucranianos, isso criará conflitos com aqueles que foram, também, vítimas dessa tragédia.